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Reforma tributária deve simplificar a tributação e melhorar o ambiente de negócios
Agência Telebrasil
07/11/2019

A reforma tributária tem que ter o objetivo de simplificar a tributação e melhorar o ambiente de negócios, avaliou o presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, que abriu nesta terça-feira as discussões do seminário “Reforma Tributária e Telecomunicações”, promovido pelo Tele.Síntese.

A reforma tributária tem que ter o objetivo de simplificar a tributação e melhorar o ambiente de negócios, avaliou o presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, que abriu nesta quinta-feira, 07/11, as discussões do seminário “Reforma Tributária e Telecomunicações”, promovido pelo Tele.Síntese.

Ferrari afirmou que o Brasil é o campeão em tributação de serviços de telecomunicações entre os países com o maior número de acessos. “Nós arrecadamos aproximadamente R$ 60 bilhões por ano (em tributos), o que corresponde a cerca 1% do PIB”, afirmou o executivo, lembrando que a carga tributária brasileira é de 43,9%, em média.

“É muito elevada para um bem que é crescentemente essencial”, disse Ferrari, acrescentando que hoje, o celular é usado hoje em diversas funcionalidades, para resolver os mais diferentes problemas do dia a dia. “A essencialidade desse serviço não é compatível com uma carga tributária desse tamanho”, afirmou, acrescentando que o setor de telecom é comparado, em termos de alíquotas de tributação de ICMS, a produtos supérfluos e até maléficos à saúde, como bebida alcoólica, perfume e cigarro.

Ferrari falou ainda dos fundos setoriais de telecomunicações, que já arrecadaram aos cofres públicos, desde 2001, cerca de R$ 100 bilhões de reais, sendo que apenas 8% foram aplicados no setor. Na avaliação dele, são recursos que poderiam ter sido usados para ampliar as redes e o acesso aos serviços.

O presidente executivo do SindiTelebrasil encerrou sua apresentação alertando para a necessidade de se discutir a redução da carga tributária para novas tecnologias como a Internet da Coisas (IoT). Ele apresentou estimativas que mostram a receita inicial com IoT será negativa no primeiro ano e muito baixa nos anos seguintes, tornando inviável a implantação da Internet das Coisas no País. “A reforma tributária precisa colocar foco nessa questão”, finalizou.

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