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Para Anatel, leilão 5G tem que ser menos arrecadatório e mais focado em cobertura
Agência Telebrasil
21/08/2020

Ao participar de live promovida pelo SindiTelebrasil e pelo portal Jota, o superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, reforçou que a lógica da agência reguladora é levar cobertura para o maior número possível de brasileiros.

A Anatel mantém a tradição de amarrar compromissos de investimentos à venda de espectro e como adiantou nesta sexta-feira, 21/8, o superintendente de planejamento e regulamentação da agência, Nilo Pasquali, ao participar de live promovida pelo SindiTelebrasil e pelo Portal Jota. O especialista também reiterou a relevância de fazer valer as diretrizes da Lei das Antenas para ampliar a oferta de infraestrutura no País.

Nilo Pasquali observou que a Anatel buscou dar uma diretriz geral na Lei das Antenas, mas admite que há muitas legislações municipais restritivas à implantação da infraestrutura de telecomunicações. "São 5570 municípios com legislações diferentes e há dificuldade para se montar uma infraestrutura móvel. Algumas localidades como Distrito Federal e Porto Alegre avançaram bem. São Paulo está em discussão, mas temos que fazer valer regras menos restritivas", sinalizou.

O superintendente da Anatel lembrou que o 5G vai exigir um novo momento, uma vez que a infraestrutura não será igual à que conhecemos hoje, mas vão se colocar antenas de menor porte em pontos não tradicionais como postes de energia e outros logradouros. "O 5G exige um adensamento muito maior de infraestrutura. Ela terá de estar muito próxima uma da outra. As leis precisam se flexibilizar", reforçou.

Para o 5G, entre os mecanismos pensados pela agência está a combinação de áreas para garantir maior cobertura nas rodovias federais. “O Brasil hoje, nas rodovias federais administradas pelo DNIT, está em torno de 35% de cobertura 4G nas estradas federais. Achávamos até que era menos, mas ainda temos muito por fazer”, pontuou o superintendente da Anatel.

Pasquali insistiu que a Anatel trabalha para que o leilão do 5G seja o menos arrecadatório possível, mais focado nos compromissos de investimento associados às frequências. E que essa lógica será usada para buscar maior cobertura nas rodovias do país. O objetivo da Anatel, reforça, é buscar o máximo de investimento em expansão de rede.

“Estamos trabalhando com compromissos de rede de transporte, de expansão de cobertura móvel, e o elemento adicional nas prioridades é a cobertura de estradas”, reforçou Pasquali. O superintendente da Anatel reforçou que a agência está trocando o que seria uma arrecadação para o Estado, por mais investimentos no setor. “Essa é a principal estratégia que temos dentro do leilão. Queremos levar o 5G para a maior parte de pessoas possível”, completou.

Os Desafios de Infraestrutura para o 5G foi o segundo tema do ciclo de debates promovido pelo JOTA e pelo SindiTelebrasil neste mês de agosto, entre os eventos prévios do Painel Telebrasil 2020. O primeiro foi no dia 12, sobre meios de pagamento, e haverá ainda outra live, no dia 28 de agosto, sobre o papel das telecomunicações na retomada econômica.

O Painel Telebrasil é principal evento de telecomunicações do ano e contará com a presença dos maiores expoentes do setor e de autoridades de telecom e da área econômica. A programação oficial do Painel está distribuída ao longo do mês de setembro, todas as terças-feiras, nos dias 8, 15, 22 e 29. As inscrições gratuitas e a programação completa do Painel podem ser acessadas no site http://paineltelebrasil.org.br/

Assista à íntegra do evento:

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